Boletim Conteúdo Jurídico n. 70, de 2010 (ano II) ISSN - 1984-0454
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Conselho Editorial
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Artigos Jurídicos
02/01/2010 - Diogo Rodrigues Manassés
» Comentários à lei n. 16.239/09, do Estado do Paraná
02/01/2010 - Monica Simone de Morais
» Considerações jurídicas sobre a recuperação judicial de empresas
31/12/2009 - Milton Córdova Júnior
» Voto dos policiais militares X voto dos presos provisórios. Quem tem mais direito?
31/12/2009 - Archimedes Marques
» A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã
30/12/2009 - Leonardo de Sales Dias
» Comentários sobre a aplicabilidade da indenização suplementar prevista no artigo 404 do Código Civil no âmbito do Direito do Trabalho
29/12/2009 - Rodrigo de Abreu Rodrigues
» Análise evolutiva do seguro de vida e o atual panorama da rescisão contratual
28/12/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» Pregão realizado por entidade da Administração Indireta: possibilidade de contratação de bem ou serviço não enumerado no Anexo do Decreto 3.555/00
28/12/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Eutanásia e o Código de Ética Médica
28/12/2009 - Robson Zanetti
»O direito a indenização do advogado representado abusivamente na OAB
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Colunistas
02/01/2010 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Prescrição no direito civil
31/12/2009 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» Retrospecti va do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
30/12/2009 - Rodrigo de Abreu Rodrigues
» Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação
29/12/2009 - João Baptista Herkenhoff
» A favor da Defensoria Pública
28/12/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Requisitos para a dispensa de licitação para a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos
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Informativos
18/12/2009 » Informativo 571 do STF - 2009
18/12/2009 » Informativo 40 do TSE - 2009
18/12/2009 » Informativo 39 do TSE - 2009
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Jurisprudências
29/12/2009 » STF - Penal. Lei de imprensa. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Adequação da ação. Regime constitucional da liberda! de de informação jornalística. Liberdade de imprensa. Suspensão da lei 5.250/67
19/12/2009 » TJPR - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de ações. Não pagamento integral do preço pactuado. Legitimidade passiva. Partes que figuraram no contrato como avalistas
19/12/2009 » STJ - Civil e Processo Civil. Recurso ordinário em mandado de segurança. Sucessão legítima. Concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. Casamento no regime da comunhão universal de bens. Exclusão do cônjuge da condição de herdeiro
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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
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VADE MECUM BRASILEIRO
Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.
VADE MECUM ESTRANGEIRO
Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.
APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (03.01.2010), existem 43465 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 482 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 185 para não cadastrados.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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